Processo 11581/13
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 08/01/2013 19:13
Autuado em 08/01/2013 19:13
Relator CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
Decisão Acórdão 1040/2014 da Segunda Câmara, de 27/03/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
19/03/2014 Acórdão   1040/ 2014 Regular com ressalvas com recomendações CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
19/03/2014 Acórdão   1040/ 2014 Regular com ressalvas com recomendações CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas SECRETARIA DE ESTADO DA FAMILIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SEDS
Gestor ordenador das despesas LEONIDAS NEUBERN RODRIGUES NETO
Órgão repassador SECRETARIA DE ESTADO DA FAMILIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SEDS
Entidade tomadora MUNICÍPIO DE IRACEMA DO OESTE
Representante legal FERNANDA BERNARDI VIEIRA RICHA

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
15/05/2014 880 Despacho Processual Diverso nº 1215/2014
27/03/2014 849 Acórdão nº 1040/2014
14/03/2014 840 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 9/2014 de 19/03/2014
15/01/2013 559 Termo de Distribuição de Processo nº 371/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
13/05/2014 10:15 DP  
08/05/2014 14:03 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 1215/2014 -
22/04/2014 12:36 DEX Informação nº 2830/2014 -
20/03/2014 14:31 S2C Acórdão nº 1040/2014 -
20/03/2014 14:31 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 710/2014 -
19/02/2014 10:49 GCCMNS  
17/02/2014 17:00 SMPjTC Parecer nº 2328/2014 - Pelo julgamento nos termos da instrução. Pelo julgamento nos termos da instrução, sem prejuízo da aplicação da multa do art. 87, III, ‘f’, da LOTC.
10/01/2013 16:38 DAT Instrução nº 1660/2014 -
08/01/2013 19:13 DP Termo de Distribuição de Processo nº 371/2013 -

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